RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17465/2026
RQN 17465/2026
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Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais pedido de informações sobre como estão sendo conduzidos
os processos de renovação dos contratos de concessão firmados pela
companhia em relação aos municípios com contratos próximos ao vencimento
e em relação àqueles com vencimento em prazos mais longos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20518 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre como estão sendo conduzidos os processos de renovação dos contratos de concessão firmados pela companhia em relação aos municípios com contratos próximos ao vencimento e em relação àqueles com vencimento em prazos mais longos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20518 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre como estão sendo conduzidos os processos de renovação dos contratos de concessão firmados pela companhia em relação aos municípios com contratos próximos ao vencimento e em relação àqueles com vencimento em prazos mais longos.
Indexação
Tramitação
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 106. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 106. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/4/2026.