RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20518/2026
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais pedido de informações sobre como estão sendo conduzidos
os processos de renovação dos contratos de concessão firmados pela
companhia em relação aos municípios com contratos próximos ao vencimento
e em relação àqueles com vencimento em prazos mais longos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre como estão sendo conduzidos os processos de renovação dos contratos de concessão firmados pela companhia em relação aos municípios com contratos próximos ao vencimento e em relação àqueles com vencimento em prazos mais longos.
Proposições relacionadas
RQN 17465 de 2026
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações sobre como estão sendo conduzidos os processos de renovação dos contratos de concessão firmados pela companhia em relação aos municípios com contratos próximos ao vencimento e em relação àqueles com vencimento em prazos mais longos.
Proposições relacionadas
RQN 17465 de 2026
Indexação
Tramitação