RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17427/2026
RQN 17427/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias, à Metrô BH, ao Ministério Público e à Defensoria
Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da
Defensoria Pública pedido de providências para apuração de denúncias de
demolição de residências sem ordem judicial e sem indenização prévia,
ocorridas no final de março de 2026, na região da Nova Gameleira, no
Município de Belo Horizonte, no contexto das obras de expansão da Linha 2
do metrô.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20641 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à Metrô BH, ao Ministério Público e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública pedido de providências para apuração de denúncias de demolição de residências sem ordem judicial e sem indenização prévia, ocorridas no final de março de 2026, na região da Nova Gameleira, no Município de Belo Horizonte, no contexto das obras de expansão da Linha 2 do metrô.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20641 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à Metrô BH, ao Ministério Público e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública pedido de providências para apuração de denúncias de demolição de residências sem ordem judicial e sem indenização prévia, ocorridas no final de março de 2026, na região da Nova Gameleira, no Município de Belo Horizonte, no contexto das obras de expansão da Linha 2 do metrô.
Indexação
Tramitação