RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20641/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias, à Metrô BH, ao Ministério Público e à Defensoria
Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da
Defensoria Pública pedido de providências para apuração de denúncias de
demolição de residências sem ordem judicial e sem indenização prévia,
ocorridas no final de março de 2026, na região do Nova Gameleira, no
Município de Belo Horizonte, no contexto das obras de expansão da Linha 2
do metrô.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à Metrô BH, ao Ministério Público e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública pedido de providências para apuração de denúncias de demolição de residências sem ordem judicial e sem indenização prévia, ocorridas no final de março de 2026, na região do Nova Gameleira, no Município de Belo Horizonte, no contexto das obras de expansão da Linha 2 do metrô.
Proposições relacionadas
RQN 17427 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 8 7 2025 às 10:30. 34ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, à Metrô BH, ao Ministério Público e à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública pedido de providências para apuração de denúncias de demolição de residências sem ordem judicial e sem indenização prévia, ocorridas no final de março de 2026, na região do Nova Gameleira, no Município de Belo Horizonte, no contexto das obras de expansão da Linha 2 do metrô.
Proposições relacionadas
RQN 17427 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, realizada em 8 7 2025 às 10:30. 34ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação