RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17421/2026
RQN 17421/2026
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Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Ouro Preto, à
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural
e Turístico de Minas Gerais em Ouro Preto e à Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo pedido de providências para apuração de possível
violação à liberdade de expressão artística e ao acesso à cultura, em
razão da suspensão da exposição Habeas Corpus, na Galeria Nello Nuno, em
Ouro Preto.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20638 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Ouro Preto, à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais em Ouro Preto e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para apuração de possível violação à liberdade de expressão artística e ao acesso à cultura, em razão da suspensão da exposição Habeas Corpus, na Galeria Nello Nuno, em Ouro Preto.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20638 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Ouro Preto, à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais em Ouro Preto e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para apuração de possível violação à liberdade de expressão artística e ao acesso à cultura, em razão da suspensão da exposição Habeas Corpus, na Galeria Nello Nuno, em Ouro Preto.
Indexação
Tramitação