RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20638/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Ouro Preto, à
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural
e Turístico de Minas Gerais em Ouro Preto e à Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo pedido de providências para apuração de possível
violação à liberdade de expressão artística e ao acesso à cultura, em
razão da suspensão da exposição Habeas Corpus, na Galeria Nello Nuno, em
Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Ouro Preto, à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais em Ouro Preto e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para apuração de possível violação à liberdade de expressão artística e ao acesso à cultura, em razão da suspensão da exposição Habeas Corpus, na Galeria Nello Nuno, em Ouro Preto.
Proposições relacionadas
RQN 17421 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Ouro Preto, à Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais em Ouro Preto e à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para apuração de possível violação à liberdade de expressão artística e ao acesso à cultura, em razão da suspensão da exposição Habeas Corpus, na Galeria Nello Nuno, em Ouro Preto.
Proposições relacionadas
RQN 17421 de 2026
Indexação
Tramitação