RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17417/2026
RQN 17417/2026
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Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado do Espírito
Santo, à Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal em Vitória e à
Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Espírito Santo
pedido de providências para apuração rigorosa de feminicídio ocorrido
nesse estado, crime em que uma mulher foi assassinada por seu
ex-companheiro, policial rodoviário federal, após o término do
relacionamento, para que haja responsabilização institucional e
verificação de eventuais falhas na prevenção do crime e no acompanhamento
do agente, especialmente quanto ao porte de arma e histórico funcional,
bem como adoção de medidas de enfrentamento à violência de gênero, de
modo a garantir a proteção à vida e à dignidade das mulheres.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20452 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, à Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal em Vitória e à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Espírito Santo pedido de providências para apuração rigorosa de feminicídio ocorrido nesse estado, crime em que uma mulher foi assassinada por seu ex-companheiro, policial rodoviário federal, após o término do relacionamento, para que haja responsabilização institucional e verificação de eventuais falhas na prevenção do crime e no acompanhamento do agente, especialmente quanto ao porte de arma e histórico funcional, bem como adoção de medidas de enfrentamento à violência de gênero, de modo a garantir a proteção à vida e à dignidade das mulheres.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20452 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo, à Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal em Vitória e à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado do Espírito Santo pedido de providências para apuração rigorosa de feminicídio ocorrido nesse estado, crime em que uma mulher foi assassinada por seu ex-companheiro, policial rodoviário federal, após o término do relacionamento, para que haja responsabilização institucional e verificação de eventuais falhas na prevenção do crime e no acompanhamento do agente, especialmente quanto ao porte de arma e histórico funcional, bem como adoção de medidas de enfrentamento à violência de gênero, de modo a garantir a proteção à vida e à dignidade das mulheres.
Indexação
Tramitação
15/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 12. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 17/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 12. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 17/4/2026.