RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17413/2026
RQN 17413/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, ao Ministério Público em Ponte Nova e à Defensoria Pública em
Ponte Nova pedido de providências para apuração imediata de graves
violações de direitos humanos na unidade prisional localizada na Avenida
Antônio Constantino Trivelato, nº 3000, Bairro Cidade Nova, no Município
de Ponte Nova, especialmente quanto às mazelas que menciona, com vistas à
adoção de medidas urgentes para garantia da dignidade, da saúde, da
integridade física e dos direitos fundamentais das pessoas privadas de
liberdade, seus familiares e servidores.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20448 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público em Ponte Nova e à Defensoria Pública em Ponte Nova pedido de providências para apuração imediata de graves violações de direitos humanos na unidade prisional localizada na Avenida Antônio Constantino Trivelato, nº 3000, Bairro Cidade Nova, no Município de Ponte Nova, especialmente quanto às mazelas que menciona, com vistas à adoção de medidas urgentes para garantia da dignidade, da saúde, da integridade física e dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, seus familiares e servidores.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20448 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, ao Ministério Público em Ponte Nova e à Defensoria Pública em Ponte Nova pedido de providências para apuração imediata de graves violações de direitos humanos na unidade prisional localizada na Avenida Antônio Constantino Trivelato, nº 3000, Bairro Cidade Nova, no Município de Ponte Nova, especialmente quanto às mazelas que menciona, com vistas à adoção de medidas urgentes para garantia da dignidade, da saúde, da integridade física e dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade, seus familiares e servidores.
Indexação
Tramitação