RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17411/2026
RQN 17411/2026
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Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido
de providências para que sejam recompostos e ampliados os valores
referentes ao orçamento do programa de suporte às ações de combate e
resposta aos danos causados por chuvas, em especial para retomar os
investimentos nas Ações Orçamentárias 4381 - Gestão de desastres causados
pela chuva e 4142 - Gestão do atendimento ao período chuvoso.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20427 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para que sejam recompostos e ampliados os valores referentes ao orçamento do programa de suporte às ações de combate e resposta aos danos causados por chuvas, em especial para retomar os investimentos nas Ações Orçamentárias 4381 - Gestão de desastres causados pela chuva e 4142 - Gestão do atendimento ao período chuvoso.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Origem
RQC 20427 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para que sejam recompostos e ampliados os valores referentes ao orçamento do programa de suporte às ações de combate e resposta aos danos causados por chuvas, em especial para retomar os investimentos nas Ações Orçamentárias 4381 - Gestão de desastres causados pela chuva e 4142 - Gestão do atendimento ao período chuvoso.
Indexação
Tramitação
28/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 104. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 30/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/4/2026, pág 104. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 30/4/2026.