RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20427/2026
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido
de providências para que sejam recompostos e ampliados os valores
referentes ao orçamento do programa de suporte às ações de combate e
resposta aos danos causados por chuvas, em especial para retomar os
investimentos nas Ações Orçamentárias 4381 - Gestão de desastre causados
pela chuva e 4142 - Gestão do atendimento ao período chuvoso.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para que sejam recompostos e ampliados os valores referentes ao orçamento do programa de suporte às ações de combate e resposta aos danos causados por chuvas, em especial para retomar os investimentos nas Ações Orçamentárias 4381 - Gestão de desastre causados pela chuva e 4142 - Gestão do atendimento ao período chuvoso.
Proposições relacionadas
RQN 17411 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil pedido de providências para que sejam recompostos e ampliados os valores referentes ao orçamento do programa de suporte às ações de combate e resposta aos danos causados por chuvas, em especial para retomar os investimentos nas Ações Orçamentárias 4381 - Gestão de desastre causados pela chuva e 4142 - Gestão do atendimento ao período chuvoso.
Proposições relacionadas
RQN 17411 de 2026
Indexação
Tramitação