RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17404/2026
RQN 17404/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
e ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre as
principais deficiências e desafios que têm impedido que as verbas
destinadas ao auxílio dos atingidos pelos eventos climáticos extremos em
fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata, sejam efetivamente empregadas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20420 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre as principais deficiências e desafios que têm impedido que as verbas destinadas ao auxílio dos atingidos pelos eventos climáticos extremos em fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata, sejam efetivamente empregadas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20420 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre as principais deficiências e desafios que têm impedido que as verbas destinadas ao auxílio dos atingidos pelos eventos climáticos extremos em fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata, sejam efetivamente empregadas.
Indexação
Tramitação
15/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 11. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 17/4/2026.