RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20420/2026
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
e ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre as
principais deficiências e desafios que têm impedido que as verbas
destinadas ao auxílio dos atingidos pelos eventos climáticos extremos em
fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata, sejam efetivamente empregadas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre as principais deficiências e desafios que têm impedido que as verbas destinadas ao auxílio dos atingidos pelos eventos climáticos extremos em fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata, sejam efetivamente empregadas.
Proposições relacionadas
RQN 17404 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre as principais deficiências e desafios que têm impedido que as verbas destinadas ao auxílio dos atingidos pelos eventos climáticos extremos em fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata, sejam efetivamente empregadas.
Proposições relacionadas
RQN 17404 de 2026
Indexação
Tramitação