RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17402/2026
RQN 17402/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para que o valor de R$5.000.000,00 aprovado para o
Piso Mineiro de Assistência Social seja integralmente utilizado no
auxílio aos atingidos pelos eventos climáticos extremos ocorridos em
fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20418 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que o valor de R$5.000.000,00 aprovado para o Piso Mineiro de Assistência Social seja integralmente utilizado no auxílio aos atingidos pelos eventos climáticos extremos ocorridos em fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Origem
RQC 20418 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que o valor de R$5.000.000,00 aprovado para o Piso Mineiro de Assistência Social seja integralmente utilizado no auxílio aos atingidos pelos eventos climáticos extremos ocorridos em fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata.
Indexação
Tramitação