RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20418/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de providências para que o valor de R$5.000.000,00 aprovado para o
Piso Mineiro de Assistência Social seja integralmente utilizado no
auxílio aos atingidos pelos eventos climáticos extremos ocorridos em
fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que o valor de R$5.000.000,00 aprovado para o Piso Mineiro de Assistência Social seja integralmente utilizado no auxílio aos atingidos pelos eventos climáticos extremos ocorridos em fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata.
Proposições relacionadas
RQN 17402 de 2026
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que o valor de R$5.000.000,00 aprovado para o Piso Mineiro de Assistência Social seja integralmente utilizado no auxílio aos atingidos pelos eventos climáticos extremos ocorridos em fevereiro e março de 2026, na Zona da Mata.
Proposições relacionadas
RQN 17402 de 2026
Indexação
Tramitação