RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17383/2026
Requer seja encaminhado à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral
da República pedido de providências para que a plataforma Telegram no
Brasil adote mecanismos eficazes de detecção, repressão e exclusão de
conteúdos que promovam discurso de ódio e violência contra mulheres.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20223 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República pedido de providências para que a plataforma Telegram no Brasil adote mecanismos eficazes de detecção, repressão e exclusão de conteúdos que promovam discurso de ódio e violência contra mulheres.
Indexação
Documentos relacionados Correio Eletrônico PR-SP-00066843/2026 - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20223 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República pedido de providências para que a plataforma Telegram no Brasil adote mecanismos eficazes de detecção, repressão e exclusão de conteúdos que promovam discurso de ódio e violência contra mulheres.
Indexação
Documentos relacionados Correio Eletrônico PR-SP-00066843/2026 - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/05/2026
Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/5/2026, pág 127.
Plenário
Ofício do Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/5/2026, pág 127.
24/04/2026
Remessa do Ofício 626 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jorge Messias, Advogado-Geral da União, Brasília - DF Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 626 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Jorge Messias, Advogado-Geral da União, Brasília - DF Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, Brasília - DF
24/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.