RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17353/2026
RQN 17353/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no
relatório completo, incluindo fotos, dos autos de fiscalização e infração
realizados nas Minas de Fábrica e Viga, localizadas nos Municípios de
Congonhas e Ouro Preto, em janeiro de 2026, em decorrência dos
extravasamentos de água, sedimentos e rejeitos nessas minas.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20621 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no relatório completo, incluindo fotos, dos autos de fiscalização e infração realizados nas Minas de Fábrica e Viga, localizadas nos Municípios de Congonhas e Ouro Preto, em janeiro de 2026, em decorrência dos extravasamentos de água, sedimentos e rejeitos nessas minas.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20621 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no relatório completo, incluindo fotos, dos autos de fiscalização e infração realizados nas Minas de Fábrica e Viga, localizadas nos Municípios de Congonhas e Ouro Preto, em janeiro de 2026, em decorrência dos extravasamentos de água, sedimentos e rejeitos nessas minas.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 81. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 81. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.