RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17350/2026
RQN 17350/2026
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações sobre o processo de licenciamento que
autorizou a disposição de rejeitos na Cava Segredo 18, na Mina de
Fábrica, da empresa Vale S.A., consubstanciadas nos documentos que
menciona, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20616 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre o processo de licenciamento que autorizou a disposição de rejeitos na Cava Segredo 18, na Mina de Fábrica, da empresa Vale S.A., consubstanciadas nos documentos que menciona, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20616 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre o processo de licenciamento que autorizou a disposição de rejeitos na Cava Segredo 18, na Mina de Fábrica, da empresa Vale S.A., consubstanciadas nos documentos que menciona, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 80. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 80. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.