RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17345/2026
Requer seja encaminhado ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de providências para que sejam corrigidas as deficiências do monitoramento preventivo de riscos geo-hidrológicos no Município de Congonhas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20612 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de providências para que sejam corrigidas as deficiências do monitoramento preventivo de riscos geo-hidrológicos no Município de Congonhas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 799 - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20612 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais pedido de providências para que sejam corrigidas as deficiências do monitoramento preventivo de riscos geo-hidrológicos no Município de Congonhas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 799 - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/05/2026
Ofício do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/5/2026, pág 25.
Plenário
Ofício do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 21/5/2026, pág 25.
24/04/2026
Remessa do Ofício 606 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Regina Célia dos Santos Alvalá , Diretora do Cemaden, São José dos Campos - SP Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 606 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Regina Célia dos Santos Alvalá , Diretora do Cemaden, São José dos Campos - SP Carlos Henrique Dumont Silva, Procurador-Chefe - Procuradoria da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
24/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 51, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 80. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.