RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17296/2026
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte pedido de providências para a instalação de quatro
dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BR-040, na
entrada e na saída do Distrito de Correia de Almeida, no Município de
Barbacena, sendo dois na altura do Km 720 e dois na altura do Km 721, em
ambas as pistas de rolamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20635 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a instalação de quatro dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BR-040, na entrada e na saída do Distrito de Correia de Almeida, no Município de Barbacena, sendo dois na altura do Km 720 e dois na altura do Km 721, em ambas as pistas de rolamento.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20635 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte pedido de providências para a instalação de quatro dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BR-040, na entrada e na saída do Distrito de Correia de Almeida, no Município de Barbacena, sendo dois na altura do Km 720 e dois na altura do Km 721, em ambas as pistas de rolamento.
Indexação
Documentos
Tramitação
24/04/2026
Remessa do Ofício 610 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 610 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fabrício de Oliveira Galvão, Diretor-Geral do Dnit, Brasília - DF
24/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 24/4/2026, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
23/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 76. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 76. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 16/4/2026, pág 98.