RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17290/2026
RQN 17290/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais
pedido de informações sobre o número de instrutores autônomos de trânsito
credenciados para ministrar aulas práticas de direção, conforme a
Resolução nº 1.020, de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito, e a
Portaria Detran-MG nº 129/2026.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20300 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de instrutores autônomos de trânsito credenciados para ministrar aulas práticas de direção, conforme a Resolução nº 1.020, de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito, e a Portaria Detran-MG nº 129/2026.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 20300 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de instrutores autônomos de trânsito credenciados para ministrar aulas práticas de direção, conforme a Resolução nº 1.020, de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito, e a Portaria Detran-MG nº 129/2026.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 75. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 75. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.