RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20300/2026
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e
ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais
pedido de informações sobre o número de instrutores autônomos de trânsito
credenciados para ministrar aulas práticas de direção, conforme a
Resolução nº 1.020, de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito, e a
Portaria Detran-MG nº 129/2026.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de instrutores autônomos de trânsito credenciados para ministrar aulas práticas de direção, conforme a Resolução nº 1.020, de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito, e a Portaria Detran-MG nº 129/2026.
Proposições relacionadas
RQN 17290 de 2026
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais pedido de informações sobre o número de instrutores autônomos de trânsito credenciados para ministrar aulas práticas de direção, conforme a Resolução nº 1.020, de 2025, do Conselho Nacional de Trânsito, e a Portaria Detran-MG nº 129/2026.
Proposições relacionadas
RQN 17290 de 2026
Indexação
Tramitação