RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17269/2026
RQN 17269/2026
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Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações
sobre os investimentos efetivamente realizados pelo governo do Estado nos
últimos sete anos em ações de prevenção de desastres naturais na região
da Zona da Mata, especialmente no que se refere ao Município de Juiz de
Fora, bem como sobre os recursos previstos nos orçamentos dos próximos
exercícios; sobre os programas estaduais em execução voltados para a
prevenção de enchentes, alagamentos e deslizamentos; e sobre as ações
concretas e imediatas adotadas pelo governo do Estado após as chuvas
recentes, a fim de assegurar uma resposta rápida, coordenada e eficaz dos
órgãos estaduais de infraestrutura, meio ambiente e proteção e defesa
civil, com os detalhamentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 19303 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os investimentos efetivamente realizados pelo governo do Estado nos últimos sete anos em ações de prevenção de desastres naturais na região da Zona da Mata, especialmente no que se refere ao Município de Juiz de Fora, bem como sobre os recursos previstos nos orçamentos dos próximos exercícios; sobre os programas estaduais em execução voltados para a prevenção de enchentes, alagamentos e deslizamentos; e sobre as ações concretas e imediatas adotadas pelo governo do Estado após as chuvas recentes, a fim de assegurar uma resposta rápida, coordenada e eficaz dos órgãos estaduais de infraestrutura, meio ambiente e proteção e defesa civil, com os detalhamentos que menciona.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2026
Origem
RQC 19303 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os investimentos efetivamente realizados pelo governo do Estado nos últimos sete anos em ações de prevenção de desastres naturais na região da Zona da Mata, especialmente no que se refere ao Município de Juiz de Fora, bem como sobre os recursos previstos nos orçamentos dos próximos exercícios; sobre os programas estaduais em execução voltados para a prevenção de enchentes, alagamentos e deslizamentos; e sobre as ações concretas e imediatas adotadas pelo governo do Estado após as chuvas recentes, a fim de assegurar uma resposta rápida, coordenada e eficaz dos órgãos estaduais de infraestrutura, meio ambiente e proteção e defesa civil, com os detalhamentos que menciona.
Indexação
Tramitação
14/04/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 74. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 16/4/2026.