RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19303/2025
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações
sobre os investimentos efetivamente realizados pelo governo do Estado nos
últimos sete anos em ações de prevenção de desastres naturais na região
da Zona da Mata, especialmente no que se refere ao Município de Juiz de
Fora, bem como sobre os recursos previstos nos orçamentos dos próximos
exercícios; sobre os programas estaduais em execução voltados para a
prevenção de enchentes, alagamentos e deslizamentos; e sobre as ações
concretas e imediatas adotadas pelo governo do Estado após as chuvas
recentes, a fim de assegurar uma resposta rápida, coordenada e eficaz dos
órgãos estaduais de infraestrutura, meio ambiente e proteção e defesa
civil, com os detalhamentos que menciona.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os investimentos efetivamente realizados pelo governo do Estado nos últimos sete anos em ações de prevenção de desastres naturais na região da Zona da Mata, especialmente no que se refere ao Município de Juiz de Fora, bem como sobre os recursos previstos nos orçamentos dos próximos exercícios; sobre os programas estaduais em execução voltados para a prevenção de enchentes, alagamentos e deslizamentos; e sobre as ações concretas e imediatas adotadas pelo governo do Estado após as chuvas recentes, a fim de assegurar uma resposta rápida, coordenada e eficaz dos órgãos estaduais de infraestrutura, meio ambiente e proteção e defesa civil, com os detalhamentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 17269 de 2026
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de informações sobre os investimentos efetivamente realizados pelo governo do Estado nos últimos sete anos em ações de prevenção de desastres naturais na região da Zona da Mata, especialmente no que se refere ao Município de Juiz de Fora, bem como sobre os recursos previstos nos orçamentos dos próximos exercícios; sobre os programas estaduais em execução voltados para a prevenção de enchentes, alagamentos e deslizamentos; e sobre as ações concretas e imediatas adotadas pelo governo do Estado após as chuvas recentes, a fim de assegurar uma resposta rápida, coordenada e eficaz dos órgãos estaduais de infraestrutura, meio ambiente e proteção e defesa civil, com os detalhamentos que menciona.
Proposições relacionadas
RQN 17269 de 2026
Indexação
Tramitação