RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17181/2026
RQN 17181/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves,
à Polícia Civil em Ribeirão das Neves, ao Ministério Público e à
Defensoria Pública pedido de providências para apuração das
circunstâncias da morte de pessoa privada de liberdade ocorrida em
14/3/2026, no Presídio Antônio Dutra Ladeira.
Situação atual:
Anexado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20298 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, à Polícia Civil em Ribeirão das Neves, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de providências para apuração das circunstâncias da morte de pessoa privada de liberdade ocorrida em 14/3/2026, no Presídio Antônio Dutra Ladeira.
Anexada a
RQN 16934 de 2026
Indexação
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20298 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão das Neves, à Polícia Civil em Ribeirão das Neves, ao Ministério Público e à Defensoria Pública pedido de providências para apuração das circunstâncias da morte de pessoa privada de liberdade ocorrida em 14/3/2026, no Presídio Antônio Dutra Ladeira.
Anexada a
RQN 16934 de 2026
Indexação
Tramitação
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 44. Anexado ao RQN 16934 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 44. Anexado ao RQN 16934 2026, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.