RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17170/2026
RQN 17170/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura,
Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento
da pavimentação do trecho da rodovia BR-479 que liga Chapada Gaúcha a
Januária, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20464 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da rodovia BR-479 que liga Chapada Gaúcha a Januária, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia MGC-479 que liga Chapada Gaúcha a Januária, especialmente quanto à existência de projeto executivo concluído, com envio a esta Casa, em caso positivo, de cópia do projeto, incluindo memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, indicando-se o valor estimado atualizado para a execução da obra.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20464 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da rodovia BR-479 que liga Chapada Gaúcha a Januária, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento da pavimentação do trecho da Rodovia MGC-479 que liga Chapada Gaúcha a Januária, especialmente quanto à existência de projeto executivo concluído, com envio a esta Casa, em caso positivo, de cópia do projeto, incluindo memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, indicando-se o valor estimado atualizado para a execução da obra.
Documentos
Tramitação
27/04/2026
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2026, pág 42.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 29/4/2026, pág 42.
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/4/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 43. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/4/2026.