RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1716/2023
Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes
Claros pedido de informações sobre o procedimento adotado pela
universidade para contratação e elaboração de laudos antropológicos
destinados ao reconhecimento de comunidades quilombolas, ribeirinhas e
demais povos e comunidades tradicionais, com a garantia dos respectivos
direitos territoriais.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Origem
RQC 1525 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações sobre o procedimento adotado pela universidade para contratação e elaboração de laudos antropológicos destinados ao reconhecimento de comunidades quilombolas, ribeirinhas e demais povos e comunidades tradicionais, com a garantia dos respectivos direitos territoriais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações sobre o procedimento adotado pela universidade para contratação pela universidade de entidades de pesquisa ou pesquisadores para elaboração de laudos antropológicos destinados ao reconhecimento de comunidades quilombolas, ribeirinhas e demais povos e comunidades tradicionais, com a garantia dos respectivos direitos territoriais.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Universidade Estadual de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Universidade Estadual de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Origem
RQC 1525 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações sobre o procedimento adotado pela universidade para contratação e elaboração de laudos antropológicos destinados ao reconhecimento de comunidades quilombolas, ribeirinhas e demais povos e comunidades tradicionais, com a garantia dos respectivos direitos territoriais.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações sobre o procedimento adotado pela universidade para contratação pela universidade de entidades de pesquisa ou pesquisadores para elaboração de laudos antropológicos destinados ao reconhecimento de comunidades quilombolas, ribeirinhas e demais povos e comunidades tradicionais, com a garantia dos respectivos direitos territoriais.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Universidade Estadual de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Universidade Estadual de Montes Claros - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
07/05/2025
Ofício da Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 69.
Plenário
Ofício da Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Universitário Prof. Darcy Ribeiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 69.
06/11/2024
Remessa do Ofício 2553 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Reitor da Unimontes, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2553 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Reitor da Unimontes, Belo Horizonte - MG.
06/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 37, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
26/08/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2024, pág 34.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2024, pág 34.
17/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2023, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2023, pág 28. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/5/2023.