RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1525/2023
Requerem seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes
Claros pedido de informações sobre o procedimento adotado pela
universidade para contratação e elaboração de laudos antropológicos
destinados ao reconhecimento de comunidades quilombolas, ribeirinhas e
demais povos e comunidades tradicionais, com a garantia dos respectivos
direitos territoriais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações sobre o procedimento adotado pela universidade para contratação e elaboração de laudos antropológicos destinados ao reconhecimento de comunidades quilombolas, ribeirinhas e demais povos e comunidades tradicionais, com a garantia dos respectivos direitos territoriais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao reitor da Universidade Estadual de Montes Claros pedido de informações sobre o procedimento adotado pela universidade para contratação e elaboração de laudos antropológicos destinados ao reconhecimento de comunidades quilombolas, ribeirinhas e demais povos e comunidades tradicionais, com a garantia dos respectivos direitos territoriais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação