RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17151/2026
Requer seja encaminhado ao presidente do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de
informações sobre operações de financiamento ou quaisquer instrumentos de
fomento concedidos por essa instituição financeira a empreendimentos
minerários ou infraestrutura associada à mineração no Município de
Congonhas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20344 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre operações de financiamento ou quaisquer instrumentos de fomento concedidos por essa instituição financeira a empreendimentos minerários ou infraestrutura associada à mineração no Município de Congonhas.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/04/2026
Origem
RQC 20344 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre operações de financiamento ou quaisquer instrumentos de fomento concedidos por essa instituição financeira a empreendimentos minerários ou infraestrutura associada à mineração no Município de Congonhas.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/04/2026
Remessa do Ofício 519 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do BNDES, Rio de Janeiro - RJ
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 519 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do BNDES, Rio de Janeiro - RJ
10/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2026, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/4/2026, pág 100, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/4/2026, pág 56.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/4/2026, pág 41. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 2/4/2026, pág 56.