RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17109/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de
Planejamento e Gestão e ao Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja processado o
pedido da servidora Juliana Bressan Geraldo Matos referente à conclusão
no processo de pensão por morte de sua mãe, ex-servidora estadual.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20335 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Juliana Bressan Geraldo Matos referente à conclusão no processo de pensão por morte de sua mãe, ex-servidora estadual.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20335 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Juliana Bressan Geraldo Matos referente à conclusão no processo de pensão por morte de sua mãe, ex-servidora estadual.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 38.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 38.
02/04/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
02/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2026, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2026, pág 108, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 156. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 156. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.