RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20335/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de
Planejamento e Gestão e ao Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja processado o
pedido da servidora Juliana Bressan Geraldo Matos referente à conclusão
no processo de pensão por morte de sua mãe, ex-servidora estadual.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Juliana Bressan Geraldo Matos referente à conclusão no processo de pensão por morte de sua mãe, ex-servidora estadual.
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RQN 17109 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão e ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Juliana Bressan Geraldo Matos referente à conclusão no processo de pensão por morte de sua mãe, ex-servidora estadual.
Proposições relacionadas
RQN 17109 de 2026
Indexação
Tramitação