RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17094/2026
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da
Defensoria Pública pedido de providências para que sejam tomadas as
medidas cabíveis em relação ao fechamento de turmas da educação de jovens
e adultos na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, no Bairro Madre
Gerturdes, em Belo Horizonte, por parte da Secretaria de Estado de
Educação, conforme depoimentos da comunidade escolar durante a audiência
pública realizada na 7ª Reunião Extraordinária da comissão, em 23/3/2026,
que teve por finalidade debater os impactos da retirada do ensino médio
regular diurno nessa escola; e sejam encaminhadas à referida destinatária
as notas taquigráficas da citada reunião.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20401 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da Defensoria Pública pedido de providências para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação ao fechamento de turmas da educação de jovens e adultos na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, no Bairro Madre Gerturdes, em Belo Horizonte, por parte da Secretaria de Estado de Educação, conforme depoimentos da comunidade escolar durante a audiência pública realizada na 7ª Reunião Extraordinária da comissão, em 23/3/2026, que teve por finalidade debater os impactos da retirada do ensino médio regular diurno nessa escola; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da citada reunião.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20401 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da Defensoria Pública pedido de providências para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação ao fechamento de turmas da educação de jovens e adultos na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, no Bairro Madre Gerturdes, em Belo Horizonte, por parte da Secretaria de Estado de Educação, conforme depoimentos da comunidade escolar durante a audiência pública realizada na 7ª Reunião Extraordinária da comissão, em 23/3/2026, que teve por finalidade debater os impactos da retirada do ensino médio regular diurno nessa escola; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da citada reunião.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Remessa do Ofício 466 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da Defensoria Pública, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 466 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da Defensoria Pública, Belo Horizonte - MG
02/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2026, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/4/2026, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 155. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162. Errata publicada no DL em 28/3/2026, pág 13, retificando o resumo da proposição.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 155. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162. Errata publicada no DL em 28/3/2026, pág 13, retificando o resumo da proposição.