RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17094/2026
RQN 17094/2026
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Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da
Defensoria Pública pedido de providências para que sejam tomadas as
medidas cabíveis em relação ao fechamento de turmas da educação de jovens
e adultos na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, no Bairro Madre
Gerturdes, em Belo Horizonte, por parte da Secretaria de Estado de
Educação, conforme depoimentos da comunidade escolar durante a audiência
pública realizada pela comissão em 23/3/2026.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20401 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da Defensoria Pública pedido de providências para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação ao fechamento de turmas da educação de jovens e adultos na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, no Bairro Madre Gerturdes, em Belo Horizonte, por parte da Secretaria de Estado de Educação, conforme depoimentos da comunidade escolar durante a audiência pública realizada pela comissão em 23/3/2026.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20401 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da Defensoria Pública pedido de providências para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação ao fechamento de turmas da educação de jovens e adultos na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, no Bairro Madre Gerturdes, em Belo Horizonte, por parte da Secretaria de Estado de Educação, conforme depoimentos da comunidade escolar durante a audiência pública realizada pela comissão em 23/3/2026.
Indexação
Tramitação
26/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 155. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 155. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 27/3/2026, pág 162.