RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20401/2026
Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da
Defensoria Pública pedido de providências para que sejam tomadas as
medidas cabíveis em relação ao fechamento de turmas da educação de jovens
e adultos na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, no Bairro Madre
Gerturdes, em Belo Horizonte, por parte da Secretaria de Estado de
Educação, conforme depoimentos da comunidade escolar durante a audiência
pública realizada na 7ª Reunião Extraordinária da comissão, em 23/3/2026,
que teve por finalidade debater os impactos da retirada do ensino médio
regular diurno nessa escola; e sejam encaminhadas à referida destinatária
as notas taquigráficas da citada reunião.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da Defensoria Pública pedido de providências para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação ao fechamento de turmas da educação de jovens e adultos na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, no Bairro Madre Gerturdes, em Belo Horizonte, por parte da Secretaria de Estado de Educação, conforme depoimentos da comunidade escolar durante a audiência pública realizada na 7ª Reunião Extraordinária da comissão, em 23/3/2026, que teve por finalidade debater os impactos da retirada do ensino médio regular diurno nessa escola; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da citada reunião.
Proposições relacionadas
RQN 17094 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Coordenadoria Estratégica de Tutela Coletiva da Defensoria Pública pedido de providências para que sejam tomadas as medidas cabíveis em relação ao fechamento de turmas da educação de jovens e adultos na Escola Estadual Geraldo Jardim Linhares, no Bairro Madre Gerturdes, em Belo Horizonte, por parte da Secretaria de Estado de Educação, conforme depoimentos da comunidade escolar durante a audiência pública realizada na 7ª Reunião Extraordinária da comissão, em 23/3/2026, que teve por finalidade debater os impactos da retirada do ensino médio regular diurno nessa escola; e sejam encaminhadas à referida destinatária as notas taquigráficas da citada reunião.
Proposições relacionadas
RQN 17094 de 2026
Indexação
Tramitação