RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17019/2026
RQN 17019/2026
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Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Salto da Divisa pedido
de informações sobre as providências adotadas para atualizar o plano de
saneamento básico de acordo com as exigências legais e as orientações da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e sobre o encaminhamento
das informações do plano à Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, em cumprimento às sugestões apresentadas no “Relatório de
Universalização GIO nº 460/2025 – Avaliação do cumprimento das metas de
universalização Município de Salto da Divisa”.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20230 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Salto da Divisa pedido de informações sobre as providências adotadas para atualizar o plano de saneamento básico de acordo com as exigências legais e as orientações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e sobre o encaminhamento das informações do plano à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, em cumprimento às sugestões apresentadas no “Relatório de Universalização GIO nº 460/2025 – Avaliação do cumprimento das metas de universalização Município de Salto da Divisa”.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20230 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Salto da Divisa pedido de informações sobre as providências adotadas para atualizar o plano de saneamento básico de acordo com as exigências legais e as orientações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e sobre o encaminhamento das informações do plano à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, em cumprimento às sugestões apresentadas no “Relatório de Universalização GIO nº 460/2025 – Avaliação do cumprimento das metas de universalização Município de Salto da Divisa”.
Indexação
Tramitação
25/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 39. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 27/3/2026.