RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20230/2026
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Salto da Divisa pedido
de informações sobre as providências adotadas para atualizar o plano de
saneamento básico de acordo com as exigências legais e as orientações da
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e sobre o encaminhamento
das informações do plano à Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas
Gerais, em cumprimento às sugestões apresentadas no “Relatório de
Universalização GIO nº 460/2025 – Avaliação do cumprimento das metas de
universalização Município de Salto da Divisa”.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Salto da Divisa pedido de informações sobre as providências adotadas para atualizar o plano de saneamento básico de acordo com as exigências legais e as orientações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e sobre o encaminhamento das informações do plano à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, em cumprimento às sugestões apresentadas no “Relatório de Universalização GIO nº 460/2025 – Avaliação do cumprimento das metas de universalização Município de Salto da Divisa”.
Proposições relacionadas
RQN 17019 de 2026
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Salto da Divisa pedido de informações sobre as providências adotadas para atualizar o plano de saneamento básico de acordo com as exigências legais e as orientações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e sobre o encaminhamento das informações do plano à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, em cumprimento às sugestões apresentadas no “Relatório de Universalização GIO nº 460/2025 – Avaliação do cumprimento das metas de universalização Município de Salto da Divisa”.
Proposições relacionadas
RQN 17019 de 2026
Indexação
Tramitação