RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17017/2026
RQN 17017/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às
Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e
Urbanismo pedido de informações sobre os termos de ajustamento de conduta
já celebrados com a empresa Itapebi Geração de Energia referentes aos
impactos ambientais, sociais e econômicos no Município de Salto da Divisa
da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi e sobre as ações de
fiscalização do cumprimento das medidas constantes nesses acordos; e
sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada
na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, que
ocorreu na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para debater
os impactos socioeconômicos da construção da referida usina no Rio
Jequitinhonha, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada
no município na mesma data.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20227 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo pedido de informações sobre os termos de ajustamento de conduta já celebrados com a empresa Itapebi Geração de Energia referentes aos impactos ambientais, sociais e econômicos no Município de Salto da Divisa da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi e sobre as ações de fiscalização do cumprimento das medidas constantes nesses acordos; e sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, que ocorreu na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina no Rio Jequitinhonha, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no município na mesma data.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20227 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo pedido de informações sobre os termos de ajustamento de conduta já celebrados com a empresa Itapebi Geração de Energia referentes aos impactos ambientais, sociais e econômicos no Município de Salto da Divisa da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi e sobre as ações de fiscalização do cumprimento das medidas constantes nesses acordos; e sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, que ocorreu na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para debater os impactos socioeconômicos da construção da referida usina no Rio Jequitinhonha, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no município na mesma data.
Indexação
Tramitação
25/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 38. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 38. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2026.