RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17016/2026
RQN 17016/2026
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Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre as
ações já realizadas e planejadas para fiscalização do cumprimento das
condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no
Município de Salto da Divisa, com os esclarecimentos que menciona.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20226 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre as ações já realizadas e planejadas para fiscalização do cumprimento das condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Município de Salto da Divisa, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20226 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre as ações já realizadas e planejadas para fiscalização do cumprimento das condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Município de Salto da Divisa, com os esclarecimentos que menciona.
Indexação
Tramitação
25/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 38. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 38. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 27/3/2026.