RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17016/2026
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre as ações já realizadas e planejadas para fiscalização do cumprimento das condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Município de Salto da Divisa, com os esclarecimentos que menciona; e sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que ocorreu na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para debater os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no município na mesma data.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20226 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre as ações já realizadas e planejadas para fiscalização do cumprimento das condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Município de Salto da Divisa, com os esclarecimentos que menciona; e sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que ocorreu na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para debater os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no município na mesma data.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2026
Origem
RQC 20226 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre as ações já realizadas e planejadas para fiscalização do cumprimento das condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Município de Salto da Divisa, com os esclarecimentos que menciona; e sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que ocorreu na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para debater os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no município na mesma data.
Indexação
Documentos
Tramitação
07/05/2026
Remessa do Ofício 710 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 710 2026 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente, Brasília - DF
07/05/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/5/2026, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/05/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/4/2026, pág 123.
25/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 38. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 27/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/3/2026, pág 38. Encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, para deliberação. Recebido na AMR em 27/3/2026.