RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20226/2026
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre as
ações já realizadas e planejadas para fiscalização do cumprimento das
condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no
Município de Salto da Divisa, com os esclarecimentos que menciona; e
sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada
na 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que ocorreu na Câmara Municipal
de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para debater os impactos socioeconômicos
da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, bem
como a cópia do relatório da visita técnica realizada no município na
mesma data.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre as ações já realizadas e planejadas para fiscalização do cumprimento das condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Município de Salto da Divisa, com os esclarecimentos que menciona; e sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que ocorreu na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para debater os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no município na mesma data.
Proposições relacionadas
RQN 17016 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 2 3 2026 às 14:30. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis pedido de informações sobre as ações já realizadas e planejadas para fiscalização do cumprimento das condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Município de Salto da Divisa, com os esclarecimentos que menciona; e sejam encaminhadas as notas taquigráficas da audiência pública realizada na 2ª Reunião Extraordinária da comissão, que ocorreu na Câmara Municipal de Salto da Divisa, em 2/3/2026, para debater os impactos socioeconômicos da construção da Usina Hidrelétrica de Itapebi, no Rio Jequitinhonha, bem como a cópia do relatório da visita técnica realizada no município na mesma data.
Proposições relacionadas
RQN 17016 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Participação Popular, realizada em 2 3 2026 às 14:30. 2ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação