RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16955/2026
Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de
Educação pedido de providências para sanarem as irregularidades
constatadas quanto ao abastecimento de água potável e ao esgotamento
sanitário nas escolas da rede pública estadual, por meio da apresentação
de plano emergencial de medidas que assegurem o fornecimento regular de
água potável e a substituição das fossas rudimentares por sistemas
adequados de tratamento de esgoto, especialmente nas unidades escolares
situadas em áreas rurais e em municípios com maior vulnerabilidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 16824 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para sanarem as irregularidades constatadas quanto ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário nas escolas da rede pública estadual, por meio da apresentação de plano emergencial de medidas que assegurem o fornecimento regular de água potável e a substituição das fossas rudimentares por sistemas adequados de tratamento de esgoto, especialmente nas unidades escolares situadas em áreas rurais e em municípios com maior vulnerabilidade.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/03/2026
Origem
RQC 16824 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para sanarem as irregularidades constatadas quanto ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário nas escolas da rede pública estadual, por meio da apresentação de plano emergencial de medidas que assegurem o fornecimento regular de água potável e a substituição das fossas rudimentares por sistemas adequados de tratamento de esgoto, especialmente nas unidades escolares situadas em áreas rurais e em municípios com maior vulnerabilidade.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 5.
01/04/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG Governadoria do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG Governadoria do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
01/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2026, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/4/2026, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
31/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 69. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2026, pág 73.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 69. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 26/3/2026, pág 73.