RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16824/2025
Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de
Educação - SEE - pedido de providências para sanarem as irregularidades
constatadas quanto ao abastecimento de água potável e ao esgotamento
sanitário nas escolas da rede pública estadual, por meio da apresentação
de plano emergencial de medidas que assegurem o fornecimento regular de
água potável e a substituição das fossas rudimentares por sistemas
adequados de tratamento de esgoto, especialmente nas unidades escolares
situadas em áreas rurais e em municípios com maior vulnerabilidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para sanarem as irregularidades constatadas quanto ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário nas escolas da rede pública estadual, por meio da apresentação de plano emergencial de medidas que assegurem o fornecimento regular de água potável e a substituição das fossas rudimentares por sistemas adequados de tratamento de esgoto, especialmente nas unidades escolares situadas em áreas rurais e em municípios com maior vulnerabilidade.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/09/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para sanarem as irregularidades constatadas quanto ao abastecimento de água potável e ao esgotamento sanitário nas escolas da rede pública estadual, por meio da apresentação de plano emergencial de medidas que assegurem o fornecimento regular de água potável e a substituição das fossas rudimentares por sistemas adequados de tratamento de esgoto, especialmente nas unidades escolares situadas em áreas rurais e em municípios com maior vulnerabilidade.
Indexação
Tramitação