RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16839/2026
RQN 16839/2026
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Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Ministério das Relações
Exteriores pela postura de resistência à classificação das facções
criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho como
organizações terroristas estrangeiras pelo governo dos Estados Unidos.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20134 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Ministério das Relações Exteriores pela postura de resistência à classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras pelo governo dos Estados Unidos.
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2026
Origem
RQC 20134 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Ministério das Relações Exteriores pela postura de resistência à classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras pelo governo dos Estados Unidos.
Tramitação
17/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 57. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 19/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2026, pág 57. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 19/3/2026.