RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20134/2026
Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Ministério das Relações
Exteriores pela postura de resistência à classificação das facções
criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho como
organizações terroristas estrangeiras pelo governo dos Estados Unidos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Ministério das Relações Exteriores pela postura de resistência à classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras pelo governo dos Estados Unidos.
Proposições relacionadas
RQN 16839 de 2026
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/03/2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio ao Ministério das Relações Exteriores pela postura de resistência à classificação das facções criminosas Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras pelo governo dos Estados Unidos.
Proposições relacionadas
RQN 16839 de 2026
Tramitação