RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16747/2026
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves
pedido de providências para a regularização do serviço de apoio às
crianças atípicas da rede municipal de ensino.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 19904 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a regularização do serviço de apoio às crianças atípicas da rede municipal de ensino.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2026
Origem
RQC 19904 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a regularização do serviço de apoio às crianças atípicas da rede municipal de ensino.
Indexação
Documentos
Tramitação
16/04/2026
Remessa do Ofício 573 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Túlio Martins Raposo, Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, Ribeirão das Neves - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 573 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Túlio Martins Raposo, Prefeito Municipal de Ribeirão das Neves, Ribeirão das Neves - MG
16/04/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2026, pág 203, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2026, pág 203, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
15/04/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/04/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/4/2026, pág 28.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 10/4/2026, pág 28.
11/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 13. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 13/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 13. Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na DPD em 13/3/2026.