RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16737/2026
RQN 16737/2026
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Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade
Policial e Apoio Comunitário em Montes Claros, à Defensoria Especializada
em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública em
Montes Claros e à Superintendência Regional de Ensino em Montes Claros
pedido de providências para apuração de denúncias de violações de
direitos humanos e racismo institucional envolvendo o chefe do Poder
Executivo Municipal, conforme representação apresentada por organizações
e lideranças locais.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19941 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário em Montes Claros, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública em Montes Claros e à Superintendência Regional de Ensino em Montes Claros pedido de providências para apuração de denúncias de violações de direitos humanos e racismo institucional envolvendo o chefe do Poder Executivo Municipal, conforme representação apresentada por organizações e lideranças locais.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/2026
Origem
RQC 19941 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário em Montes Claros, à Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Defensoria Pública em Montes Claros e à Superintendência Regional de Ensino em Montes Claros pedido de providências para apuração de denúncias de violações de direitos humanos e racismo institucional envolvendo o chefe do Poder Executivo Municipal, conforme representação apresentada por organizações e lideranças locais.
Indexação
Tramitação
10/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/3/2026, pág 83. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.