RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16625/2026
RQN 16625/2026
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à presidente
do Conselho Estadual da Mulher, à secretária de Estado de Desenvolvimento
Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de
informações sobre a implementação e regulamentação das políticas públicas
de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres no
Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19487 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à presidente do Conselho Estadual da Mulher, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a implementação e regulamentação das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a implementação e a regulamentação das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres no Estado.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19487 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à presidente do Conselho Estadual da Mulher, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a implementação e regulamentação das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres no Estado.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Desenvolvimento Social e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a implementação e a regulamentação das políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra as mulheres no Estado.
Documentos
Tramitação
06/04/2026
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 170.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 8/4/2026, pág 170.
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/3/2026.