RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16618/2026
RQN 16618/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências para a melhoria da infraestrutura dos
centros socioeducativos e do Sistema Socioeducativo do Estado, mediante a
adoção das medidas que menciona.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19619 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a melhoria da infraestrutura dos centros socioeducativos e do Sistema Socioeducativo do Estado, mediante a adoção das medidas que menciona.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/03/2026
Origem
RQC 19619 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para a melhoria da infraestrutura dos centros socioeducativos e do Sistema Socioeducativo do Estado, mediante a adoção das medidas que menciona.
Indexação
Tramitação
04/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 30. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 6/3/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/3/2026, pág 30. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 6/3/2026.