RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16600/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social, ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Superintendência Regional Sudeste II da autarquia, em Belo Horizonte, pedido de providências para redução dos longos períodos de espera para perícia médica, conclusão de processos e concessão de benefícios.
Situação atual:
Aprovado
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19559 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social, ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Superintendência Regional Sudeste II da autarquia, em Belo Horizonte, pedido de providências para redução dos longos períodos de espera para perícia médica, conclusão de processos e concessão de benefícios.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19559 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social, ao Instituto Nacional do Seguro Social e à Superintendência Regional Sudeste II da autarquia, em Belo Horizonte, pedido de providências para redução dos longos períodos de espera para perícia médica, conclusão de processos e concessão de benefícios.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/03/2026
Remessa do Ofício 225 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Thiago Albertoni Prata, Superintendente da Regional Sudeste II do INSS, Belo Horizonte - MG Gilberto Waller Junior, Presidente do INSS, Brasília - DF Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, Brasília - DF
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 225 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Thiago Albertoni Prata, Superintendente da Regional Sudeste II do INSS, Belo Horizonte - MG Gilberto Waller Junior, Presidente do INSS, Brasília - DF Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, Brasília - DF
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 60, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 60, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 50. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.