RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1655/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre as unidades prisionais que dispõem de
body scan, detalhando-se a unidade em que está instalado, o ano de
fabricação e o de aquisição do equipamento, sobre agentes capacitados
para operar o dispositivo e sobre as unidades que não dispõem de body
scan ou cujo equipamento se encontra em manutenção, detalhando se existe
previsão de aquisição de novo equipamento ou de reparo das máquinas que
não estão em operação.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1796 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as unidades prisionais que dispõem de body scan, detalhando-se a unidade em que está instalado, o ano de fabricação e o de aquisição do equipamento, sobre agentes capacitados para operar o dispositivo e sobre as unidades que não dispõem de body scan ou cujo equipamento se encontra em manutenção, detalhando se existe previsão de aquisição de novo equipamento ou de reparo das máquinas que não estão em operação.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2023
Origem
RQC 1796 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre as unidades prisionais que dispõem de body scan, detalhando-se a unidade em que está instalado, o ano de fabricação e o de aquisição do equipamento, sobre agentes capacitados para operar o dispositivo e sobre as unidades que não dispõem de body scan ou cujo equipamento se encontra em manutenção, detalhando se existe previsão de aquisição de novo equipamento ou de reparo das máquinas que não estão em operação.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
10/12/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 17.
06/11/2024
Remessa do Ofício 2555 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2555 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
06/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/11/2024, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/11/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 38.
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 89.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 89.
16/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/5/2023, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 18/5/2023.