RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1796/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre quais unidades prisionais dispõem de
"body scan", detalhando a unidade em que está instalado, o ano de
fabricação e o de aquisição do equipamento; sobre se existem agentes
capacitados para operar o dispositivo; e sobre quais são as unidades que
não dispõem de "body scan" ou cujo equipamento se encontra em manutenção,
detalhando se existe previsão de aquisição de novo equipamento ou de
reparo das máquinas que não estão em operação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre quais unidades prisionais dispõem de "body scan", detalhando a unidade em que está instalado, o ano de fabricação e o de aquisição do equipamento; sobre se existem agentes capacitados para operar o dispositivo; e sobre quais são as unidades que não dispõem de "body scan" ou cujo equipamento se encontra em manutenção, detalhando se existe previsão de aquisição de novo equipamento ou de reparo das máquinas que não estão em operação.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre quais unidades prisionais dispõem de "body scan", detalhando a unidade em que está instalado, o ano de fabricação e o de aquisição do equipamento; sobre se existem agentes capacitados para operar o dispositivo; e sobre quais são as unidades que não dispõem de "body scan" ou cujo equipamento se encontra em manutenção, detalhando se existe previsão de aquisição de novo equipamento ou de reparo das máquinas que não estão em operação.
Indexação
Tramitação