RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16520/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à
Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano pedido de
providências para a manutenção do 1º ano da EJA Profissional na Escola
Estadual São Sebastião, em Timóteo, bem como para a garantia de
continuidade da oferta dessa modalidade de ensino no território da
comunidade e a adoção de medidas que assegurem acesso, permanência e
condições facilitadoras aos estudantes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19629 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano pedido de providências para a manutenção do 1º ano da EJA Profissional na Escola Estadual São Sebastião, em Timóteo, bem como para a garantia de continuidade da oferta dessa modalidade de ensino no território da comunidade e a adoção de medidas que assegurem acesso, permanência e condições facilitadoras aos estudantes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício-E nº 144/2026/SEEMG - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2026
Origem
RQC 19629 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano pedido de providências para a manutenção do 1º ano da EJA Profissional na Escola Estadual São Sebastião, em Timóteo, bem como para a garantia de continuidade da oferta dessa modalidade de ensino no território da comunidade e a adoção de medidas que assegurem acesso, permanência e condições facilitadoras aos estudantes.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício-E nº 144/2026/SEEMG - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2026
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/4/2026, pág 5.
10/03/2026
Remessa do Ofício 194 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coronel Fabriciano - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 194 2026 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Coronel Fabriciano - MG
10/03/2026
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/3/2026, pág 36, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/03/2026
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do requerimento, nos termos aprovados, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG
03/03/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/3/2026, pág 43. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.