RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19629/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à
Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano pedido de
providências para a manutenção do 1º ano da educação de jovens e adultos
profissional na Escola Estadual São Sebastião, em Timóteo, bem como para
a garantia de continuidade da oferta no território da comunidade e a
adoção de medidas que assegurem acesso, permanência e condições
facilitadoras aos estudantes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano pedido de providências para a manutenção do 1º ano da educação de jovens e adultos profissional na Escola Estadual São Sebastião, em Timóteo, bem como para a garantia de continuidade da oferta no território da comunidade e a adoção de medidas que assegurem acesso, permanência e condições facilitadoras aos estudantes.
Proposições relacionadas
RQN 16520 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano pedido de providências para a manutenção do 1º ano da educação de jovens e adultos profissional na Escola Estadual São Sebastião, em Timóteo, bem como para a garantia de continuidade da oferta no território da comunidade e a adoção de medidas que assegurem acesso, permanência e condições facilitadoras aos estudantes.
Proposições relacionadas
RQN 16520 de 2026
Indexação
Tramitação